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Notícia

Nova estratégia brasileira de biodiversidade contempla a adequação do Código Florestal

28/03/2018

Envolvida na agenda das metas de biodiversidade desde 2010, a Agroicone, que tem como principal motivação a geração de conhecimentos em prol de uma agricultura transformadora, celebra a inserção da adequação ao Código Florestal como indicador complementar para a meta de biodiversidade 11 da nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para Biodiversidade (EPANB). A partir de agora, o processo de adequação com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR) permitirá mais transparência sobre as áreas efetivamente conservadas nas fazendas.

A Estratégia é um instrumento de suma relevância por descrever quais são as 20 metas nacionais de biodiversidade para 2020 – que englobam as metas de Aichi, adotadas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) -, assim como seus princípios de implementação. Dividida em cinco objetivos estratégicos (A, B, C, D e E), estabelece e sistematiza os processos de implementação e aferição dos objetivos firmados.

Levando em conta o papel do setor agrícola na conservação de vegetação, na adoção de boas práticas produtivas, entre outras ações, é imprescindível que o setor participe cada vez mais dessa agenda. “Esse documento é o resultado de um processo colaborativo de longo prazo – unindo de órgãos públicos à sociedade civil/ setor privado – e se materializa como um importante passo em prol da produção agropecuária aliada à conservação de biodiversidade, principalmente no que tange as metas 1 e 11”, afirma Rodrigo C.A. Lima, diretor-geral da Agroicone.

As metas citadas (1 e 11) abarcam a disseminação de conhecimento sobre biodiversidade para a população e medidas de conservação e uso sustentável, tendo destaque para áreas oficialmente protegidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs). Temas, que a Agroicone, por meio do projeto Iniciativa para o Uso da Terra (INPUT), vem trabalhando com afinco ao longo dos últimos anos, em especial com conscientização sobre os instrumentos do Código Florestal voltados para reparação de passivos ambientais e conservação dos remanescentes de vegetação nativas em propriedades rurais, por meio de cartilhas e oficinas ambientais; ações que agora constam oficialmente como contribuições da Agroicone com a Estratégia Nacional.

“Ao mapear os desafios e propor soluções para uma melhor gestão de recursos naturais, entendemos, a partir do INPUT, que a inclusão de APPs e RLs como indicadores de biodiversidade seria de extrema relevância. Antes, somente Unidades de Conservação eram contabilizadas no cumprimento das metas de Aichi, porém, a partir de agora, aqueles que conservarem ou restaurarem suas áreas podem, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR), podem ter reconhecimento formal”, completa Rodrigo.

Como próximos passos para essa expressiva conquista, espera-se que as ações e metas sejam encaminhadas para a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), responsável pela aprovação e oficialização de políticas públicas para o cumprimento das metas de biodiversidade de Aichi.

Fonte: Redação

Autor: Agroicone

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